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PolishAdvertência Jurídica
Data da última atualização: 22/05/2019
www.minilandgroup.com
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (Lei 34/2002 de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico)
Designação social: MINILAND S.A. - doravante, A EMPRESA -
NIPC: A03197308
Domicílio: POLÍGONO INDUSTRIAL LA MARJAL (C/ LA PATRONAL S/N) - 3430 ONIL, ALICANTE (ESPANHA)
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: 965 564 950
Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Alicante. Tomo 3749, Livro 0, Fólio 210, Secção 8, Folha A21889
Bem-vindo à Miniland, S.A. A Miniland oferece-lhe acesso ao sítio web da Miniland (o "Sítio Web") e vende-lhe os seus produtos ao abrigo das condições estabelecidas nesta página.
Pedimos-lhe que leia atentamente estas condições antes de usar o Sítio Web da Miniland. Ao utilizar o Sítio Web da Miniland, aceita ficar vinculado pelas presentes condições de utilização e venda (as “Condições Gerais”). Além disso, de cada vez que utilizar qualquer serviço presente ou futuro da Miniland, estará sujeito aos termos e condições gerais e às condições particulares aplicáveis a esses serviços (as "Condições Particulares”). Essas Condições Particulares prevalecerão sobre as Condições Gerais em caso de contradição entre ambas.
O acesso total às páginas da Web do Sítio Web exige que o utilizador se registe anteriormente como tal, uma vez aceites as Condições Gerais. Após esse registo, você será considerado como Sócio, e como tal fará parte da chamada “Comunidade Privada da Miniland".
Condições relativas à utilização por sua parte do Sítio Web da Miniland
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Privacidade
Acesso ao Sítio Web da Miniland
Licença de acesso ao Sítio Web
Política de ligações
Conduta do utilizador
- fins fraudulentos ou relacionados com crimes ou atividades ilícitas de qualquer tipo
- enviar, usar ou reutilizar material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador de qualquer tipo ou que configure um abuso dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, incluindo direitos de autor e marcas registadas, de confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou que seja de outro modo ofensivo ou censurável para terceiros, ou cujo conteúdo contenha vírus informáticos, propaganda política, publicidade, envio de “correntes” de mensagens, envio de e-mails em massa ou de qualquer tipo de “spam”.
- gerar qualquer tipo de incómodo ou inconveniente desnecessário
Comunicações e outros conteúdos
- concede à Miniland e às sociedades do mesmo grupo um direito de uso não exclusivo, gratuito e totalmente sublicenciável e transferível, para a utilização, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, criação e exploração de obras derivadas, e distribuição e amostra do referido conteúdo em todo o mundo e em qualquer meio; e
- concede à Miniland, às sociedades do mesmo grupo e aos sublicenciados o direito de usar o nome que você usou em relação com o referido conteúdo, caso estes assim o decidam. O utilizador aceita que tais direitos conferidos são irrevogáveis durante o período completo de proteção dos seus direitos de propriedade intelectual associados ao conteúdo e ao material mencionado anteriormente. Aceita renunciar ao seu direito de ser identificado como o autor de tal conteúdo e ao seu direito de se opor ao tratamento injusto de tal conteúdo. Aceita levar a cabo todas as ações necessárias para formalizar qualquer dos direitos supracitados que tenha concedido à Miniland, incluindo a assinatura de contratos e documentos a pedido da Miniland.
Reclamações por difamação
Direitos de propriedade intelectual e industrial e direitos sobre bases de dados
Reclamações sobre Propriedade Intelectual
Marcas registadas
Patentes
Limitação de responsabilidades
Segurança da página web
Jurisdição e legislação aplicável
Modificação da Advertência Jurídica
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A Miniland reserva-se o direito a negar qualquer tentativa de aceder ao Sítio Web, a cancelar contas, eliminar ou modificar conteúdo ou cancelar encomendas em caso de incumprimento da legislação aplicável, as presentes Condições Gerais ou quaisquer outras Condições Particulares ou outros termos e condições ou políticas da Miniland. Na eventualidade de cancelarmos uma encomenda, não haverá custos para si.
Pedimos-lhe que leia a nossa Política de Privacidade, que também rege as visitas que faz ao Sítio Web da Miniland, para que conheça as nossas práticas
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Dado que a Miniland coloca milhares de produtos à venda no Sítio Web, não podemos analisar todo o conteúdo de cada um dos produtos que temos à venda. Por esse motivo, a Miniland atua com base num mecanismo de "aviso e retirada”. Se considerar que algum dos conteúdos do Sítio Web, ou algum conteúdo publicitado no mesmo é de alguma forma difamatório, pedimos-lhe que nos comunique esse facto imediatamente, preenchendo o formulário que pode encontrar aqui. Uma vez concluído esse procedimento, a Miniland iniciará as ações pertinentes para eliminar o conteúdo difamatório objeto da reclamação, num prazo razoável.
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A legislação aplicável às presentes condições será a Lei Espanhola. Para disputas que possam surgir com base nas presentes condições, as partes, renunciando às suas próprias jurisdições, submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais da cidade de Alicante.
Eventualmente, esta Advertência Jurídica poderá ser revista com o fim de atualizar as alterações na legislação em vigor, atualizar os nossos procedimentos de recolha e uso da informação, o surgimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Estas alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na página web e, como tal, é importante que o utilizador reveja com regularidade esta Advertência Jurídica, a fim de se manter informado sobre as alterações efetuadas.